Processo 31956/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/01/2005 14:35
Autuado em 24/01/2005 14:35
Oficio de encaminhamento 008/05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2311/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2311/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
15/08/2006 Acórdão   2311/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BITURUNA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2005 10:07 370988/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2006 10:50 do Protocolo nº 164486/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2311/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2006 10:27 DP Processo em remessa externa
24/08/2006 09:13 DP  
17/08/2006 17:43 S1C  
15/08/2006 15:28 DG  
24/05/2006 09:59 GCNB  
11/05/2006 14:14 SMPjTC Parecer nº 9228/2006 - desaprovação
15/03/2006 17:29 DAT Instrução nº 3680/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
09/03/2006 16:33 GCNB  
23/02/2006 15:40 DP  
17/02/2006 13:46 SMPjTC Parecer nº 2675/2006 - desaprovação
24/01/2005 14:34 DAT Instrução nº 1157/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94-TC.

Voltar a Consulta